Transparência Institucional e Financeira.
Em cumprimento aos arts. 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, o INCAP divulga nesta página as informações de todas as parcerias celebradas com a Administração Pública: valores, vigência, prestação de contas e origem dos recursos aplicados.
Valor Total das Parcerias
R$ 2.158.642,66
Valor Empenhado
R$ 2.158.642,66
Valor Pago
R$ 1.579.152,51
Convênios e termos de fomento.
Consulte, filtre por situação e clique em qualquer convênio para ver os detalhes completos da parceria.
Exercício 2026
Exercício 2025
Acesso rápido à nossa documentação.
Todos os documentos estão disponíveis para consulta de parceiros, auditores, órgãos de controle e qualquer cidadão.
Estatuto Social
Documento constitutivo do INCAP com definição de áreas de atuação, governança e objetivos institucionais.
CNPJ e Certidões
Cartão CNPJ e certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Relatório Anual de Atividades
Síntese dos projetos executados, público alcançado, parcerias firmadas e resultados de cada eixo de atuação.
Demonstrações Financeiras
Balanço patrimonial, demonstrativo de superávit e parecer do Conselho Fiscal sobre o exercício encerrado.
Prestação de Contas por Convênio
Planos de trabalho, notas fiscais e relatórios de execução de cada emenda e termo de fomento recebido.
Quem decide e quem fiscaliza.
A gestão do INCAP é compartilhada entre associados, conselhos eleitos e coordenação executiva, com competências definidas em estatuto.
Assembleia Geral
Instância máxima de deliberação, formada pelos associados do Instituto. Elege os conselhos, aprova as contas do exercício e as alterações estatutárias.
Reunião ordinária anualConselho Diretor
Define as diretrizes estratégicas e aprova os projetos, convênios e parcerias firmados com órgãos públicos e iniciativa privada.
Mandato de 2 anosConselho Fiscal
Examina os livros contábeis, acompanha a execução orçamentária de cada projeto e emite parecer sobre as demonstrações financeiras.
Parecer anual obrigatórioCoordenação Executiva
Responsável pela execução do dia a dia: articulação com as comunidades pantaneiras, gestão de equipes, compras e prestação de contas dos convênios.
Atuação permanenteEquipe, administradores e dirigentes.
Informações exigidas pelo art. 23, alíneas f e g, da IN Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016.
Administradores, dirigentes e associados
Os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e os associados com poder de direção do INCAP não recebem remuneração pelo exercício de seus cargos, conforme previsto em estatuto.
Quando um dirigente presta serviço técnico remunerado em uma parceria, como pessoa física e em função distinta do cargo estatutário, essa remuneração é informada na página do respectivo convênio.
Equipe de trabalho das parcerias
O valor total da remuneração da equipe paga com recursos de cada parceria, as funções e a remuneração prevista estão detalhados na página de cada convênio.
Instituto Cultural Araras Pantaneiras (INCAP)
CNPJ: 12.584.525/0001-09
Via Marginal do Córrego do Barbado, nº 88, Sala 04, Edifício Porã, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, CEP 78.050-205