I — Identificação da Parceria
Órgão / Secretaria Concedente
Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT — CNPJ 01.755.662/0001-34
Emenda Parlamentar / Parlamentar Responsável
Emenda nº 67 — Dr. João
Entidade Executora (OSC)
Instituto Cultural Araras Pantaneiras (INCAP) — CNPJ 12.584.525/0001-09
Data de Assinatura
A informar
Vigência
01/06/2026 a 31/08/2026
II — Objeto
Realização da Copa Libertadores do Pantanal 2026.
III — Valores e Origem do Recurso
Valor Total
Empenhado
Pago
IV — Situação da Prestação de Contas
Status
Em análise
Data Prevista para Apresentação
Até 90 dias após o término da vigência (31/08/2026)
Prazo para Análise
Até 150 dias contados da apresentação (Lei nº 13.019/2014, art. 71)
V — Remuneração da Equipe de Trabalho
Não há remuneração de equipe de trabalho paga com recursos desta parceria registrada até o momento.
VI — Remuneração de Dirigentes
Os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e os associados com poder de direção do INCAP não recebem remuneração pelo exercício de seus cargos, conforme previsto em estatuto.